Olá Amigos
Quero nesta semana destacar alguns assuntos que estão circulando.
Campanha do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) na TV - para a revisão da justiça criminal.
Vejam, é muito importante esta atitude de mudanças, digo atitude, pois ja se passaram tanto tempo para que alguem tomasse a iniciativa de mudar, para quem não sabe vivemos com base de Leis de 1940, se faz necessário a mudança, mais com isso eu fico com algumas duvidas que no site do CNJ não esclarece, uma delas é as Leis que estão sendo propostas para alteração poderão serem alteradas ou adequadas a qualquer tempo? Poderá haver uma audiencia com a comunidade para ver as necessidades e principlmente as reeinvidicações que possam fazer parte destas novas Leis? Haverá nestas novas Leis algo mais conclusivo não dando margens para quaisquer interpretação equivocada? e acho que o principal, Internet.... Será criado Leis especificas? será julgado como crime eletronico comum, o Brasil é o unico Pais que tem grande foco mundial que não tem leis especificas para internet, será que estão esperando tudo o que poderá ocorrer para se ter ou tomar algumas providencias? Sabemos que ja esta sendo feito algo neste sentido, mais acho que para este tipo de mudanças seria muio bom com a participação da população para ver in loco as necessidades e somando-se isso com o que tiveram de real em processos, esperamos que saiam Leis mais duras contra crimes barbaros, pedofilia, estupro entre outros e que realmente seja aplicado leis que tragam mais resultados no ambito educativo a penas menores que 4 anos julgados como pequenos delitos.
Agora esta mudança se faz necessaria sim, o que me pergunto é porque não se altera tambem a Civil, vejamos temos inúmeros processos parados com a mesma causa a pedir, o julgmento ja foi setenciado inúmeras vezes em processos diferentes, na minha opinião poderiam ser criados um protocolo de regras para que nestes casos em especifico se faça isso e desta forma desafogue as instancias superiores, e assim o Judiciario andaria mais tranquilo, podendo realmente julgar causas mais especificas.
Agora sinceramente o que precisa realmente ser revistos é o chamado calote publico conhecido como PRECATÓRIO isso precisa urgentemente ser revisto, é inacreditavel aceitar que um estado que queira cobrar de seus contribuintes o pagamento em dia de impostos sob pena de perca do imovel caso não pague IPTU, apreensão do Veiculo no caso de não pagamento do IPVA, prisão para quem sonega ao Leão, que Justiça é esta!!!, que como muitos julgam, ela é cega para se julgar com imparcialidade, eu tenho outra teoria e não foi criada por mim, a Lei é cega para não ver que o pobre pedindo esmolas, sabemos claramente que existem diferenças sociais que uns são julgados de uma forma diferente de outros.
Sei também que não podemos nos expressar sob pena de represalia da Justiça Brasileira, mais hoje devido a inumeras atitude e omissões a Justiça a mesma esta desacreditada pela população e desta forma gostaria muito que isso servisse não para desmoralizar, criticar ou até ofender a Justiça mais sim para alerta-la que algo precisa ser feito para melhoria.
Esta é a opnião de um cidadão desacreditado nas mudanças de LEIS no país.
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